Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Entre os dias 11 e 13 de outubro, o ANDES-SN realizará o 15º Conad Extraordinário, na Universidade de Brasília, na capital federal. O tema central será “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. 

A realização desse evento foi deliberada no 42º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE). Na ocasião, as e os docentes aprovaram remeter as decisões sobre a atualização do projeto de carreira única de professor federal do ANDES-SN para o 15º Conad Extraordinário, sem prejuízos no processo de negociação na mesa específica e temporária sobre Carreira com o governo federal até sua realização. O Projeto de Lei que consolida o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal foi aprovado no 30º Congresso do Sindicato Nacional, em 2011, após amplo processo de debate na categoria.

De acordo com a Circular 321, publicada na quarta-feira (7), o cronograma prevê que, no dia 11 de outubro (sexta), a partir das 14 horas, serão realizadas as plenárias de Abertura e de Instalação. À noite, ocorrerá a Plenária do Tema I, com a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente e as lutas em defesa da carreira.

No dia 12 (sábado), as e os participantes se dividirão em grupos mistos para discutir o Tema II: Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas – Carreira Docente. Já no dia 13 (domingo), as e os docentes se dedicarão aos debates e deliberações da Plenária do Tema II e, depois, à plenária de Encerramento.

Credenciamento

O credenciamento para o próximo Conad extraordinário, que é prévio e digital, pode ser realizado de 7 de agosto a 13 de setembro, por meio do formulário disponível aqui. A ratificação ou retificação do credenciamento será realizada no dia 11 de outubro de 2024, primeiro dia do evento, das 13h às 17h.

Caderno de Textos

As contribuições para o caderno de textos podem ser enviadas pelas seções sindicais e pelas sindicalizadas e pelos sindicalizados até às 23h59 do dia 16 de setembro de 2024, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Não haverá anexo ao caderno de textos, conforme resolução do 42º Congresso.
 
Confira mais informações na Circular 321/2024

Fonte: Andes-SN

No último final de semana, docentes do ensino superior de todo o país se reuniram para mais um processo fundamental da organização política da categoria. O 67° Conselho da Andes Sindicato Nacional (67° Conad) foi realizado entre os dias 26 e 28/07, em Belo Horizonte – MG, com o tema “Fortalecer o Andes-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza”, tendo como objetivo a atualização do plano de lutas aprovado no congresso da categoria, no início do ano.  

Entre os 79 delegados e 189 observadores representando as 81 seções sindicais, estavam os cinco docentes que formaram a delegação da Adufmat-Ssind conforme indicação em assembleia geral: Ana Paula Sacco (diretora da Adufmat-Ssind na função de delegada), Alair Silveira, Luciane Gomes, Juliano dos Santos (Sinop) e Valéria Queiroz (Araguaia) como observadores.

Durante os três dias de intensos debates, tanto abertos, em plenárias, quanto restritos, em grupos mistos (que reúnem delegados, observadores e diretores), foram encaminhadas ações a serem implementadas no Plano Geral de Lutas (direcionado aos Grupos de Trabalho), além dos setores das Federais e Estaduais/Municipais.  

Para a professora Valéria Marcia Queiroz, do curso de Letras campus Araguaia e  membro do Grupo de Trabalho Política Educacional da Adufmat-Ssind (GTPE), o evento foi marcado pelas divergências entre o grupo que está na direção do Sindicato Nacional e a oposição, especialmente sobre as avaliações acerca do final da greve deste ano, a realização do IV Encontro Nacional de Educação, a participação do Andes/SN no Fórum Nacional de Educação e a criação do Grupo de Trabalho de Oposição (GTO) - que tem como objetivo aproximar as lideranças políticas de seções sindicais vinculadas ao Proifes-Federação, mas que desejam retomar o vínculo com o Andes-SN.

 Plenárias de Instalação e Abertura. Foto: Eline Luz/ Andes-SN

A docente, que já participou de outros encontros nacionais do Andes-SN, observou a permanência do caráter classista do sindicato, que implica na amplitude das lutas, extrapolando qualquer corporativismo. “Foi interessante observar a multiplicidade de lutas enfrentadas pelo ANDES-SN, perpassando desde as questões mais voltadas diretamente a nossa atuação profissional, enquanto professores, como a questão da carreira, progressão, aposentadoria, etc., até assuntos de maior amplitude, voltados para os interesses de toda a sociedade, como a luta contra a homofobia, o racismo, o genocídio na Palestina, entre outros. Como observadora do evento, posso afirmar que foram três dias de trabalho muito intenso, mas de muito aprendizado. Destaco, sobretudo, o momento da análise de conjuntura que nos possibilita ampliar nossos conhecimentos pelo volume e diversidade de questões apresentadas. Além disso, nos possibilita engajar, com conhecimento, na luta por uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade”, afirmou.

A professora Alair Silveira, membro do Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS), publicou um Relatório no Espaço Aberto com sua avaliação (leia aqui). O artigo também ressalta as divergências sobre o encerramento da greve. Além de apontar a perspectiva antagônica dos debates com relação ao esgotamento da greve e a responsabilização do Comando Nacional de Greve (CNG), hegemonizada pelas forças políticas Andes Luta pela Base (ALB) e Renova, a professora afirma que houve, ainda, críticas quanto ao “ineditismo de uma consulta sobre a ‘construção de saída unificada’ transformada em ‘saída imediata’, sem consulta às bases, assim como a dissolução do CNG (27/06) antes mesmo da data indicada para saída unificada (03/07)” e ao “Acordo que, na prática, representa poucos avanços e compromete a luta pela recomposição salarial nos anos de 2025 e 2026”.

A diretora da Adufmat-Ssind e delegada, na ocasião, professora Ana Paula Sacco, salientou que o evento ocorreu na sede do Cefet-MG, onde os participantes foram muito bem recebidos pelos servidores e representantes dos movimentos sociais locais, além da realização de outras atividades. “Durante o período, pudemos atualizar os planos de lutas gerais e dos setores do Andes-SN sem intercorrências. Ocorreu, durante o evento, o início da campanha ‘Sou Docente Antirracista e lançamento da revista Universidade e Sociedade: a urgência da luta antirracista nas Universidades, Institutos Federais’. A delegação da Adufmat-Ssind contou com professores de Cuiabá, Sinop e Araguaia, um momento de trocas, de avaliações da greve docente e de reafirmarmos a unidade por uma educação classista”, concluiu.

Todas as informações sobre o 67º Conad podem ser obtidas nas páginas oficiais da Adufmat-Ssind (acesse aqui) e do Andes-Sindicato Nacional (clique aqui).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A plenária de encerramento do 67º Conad do ANDES-SN teve início na noite deste domingo (28), após três dias de muitos debates e deliberações. O evento, organizado pelo SindcefetMG Seção Sindical do ANDES-SN, reuniu 300 participantes, entre delegadas, delegados, observadores, observadoras - representantes de 81 seções sindicais - e diretores e diretoras do Sindicato Nacional. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

O 67º Conad aconteceu de sexta (26) a domingo (28), no Cefet/MG em Belo Horizonte. O evento deliberou sobre as resoluções remetidas pelo 42º Congresso, atualizou os planos de lutas do Sindicato Nacional e aprovou as contas da entidade.

Moções

Foram aprovadas 14 moções apresentadas pela diretoria do Sindicato Nacional, por seções sindicais e por docentes da base. Entre vários temas abordados nos textos, as e os participantes manifestaram repúdio à privatização de Instituições de Saúde da rede pública do estado do Rio de Janeiro e apoio à luta em defesa do povo palestino em Belo Horizonte, diante da lei municipal que visa criminalizar ações de solidariedade à Palestina. Cobraram, ainda, a suspensão do convênio entre a Universidade Estadual de Campinas e o Instituto de Tecnologia de Israel (Technion), firmado em 2023.

Manifestaram pesar pela morte dos professores Fabiano Fortes e Felipe Turchetto, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assassinados em um assalto durante uma viagem de campo com estudantes. E também expressaram solidariedade à Universidade Nacional das Mães da Praça de Maio (UNMa), na Argentina. 

No dia 25 de julho, o governo de Javier Milei nomeou um interventor federal na UNMa, o que expressa mais um ataque à memória, aos direitos humanos e à educação na Argentina. De acordo com a moção aprovada, essa nomeação, além de ser uma afronta à autonomia da universidade, abre um precedente perigoso para as demais universidades públicas argentinas.

​Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Carta de BH

Francieli Rebelatto fez a leitura da Carta de Belo Horizonte, que traz uma síntese dos debates e deliberações dos três dias do 67º Conad, que teve como tema central “Fortalecer o ANDES-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza”. 

“A luta pela terra, pela vida, pela natureza em sua plena capacidade de seguir produzindo para atender os interesses de nossa classe pode ser uma síntese de tantas lutas em curso e que nosso sindicato tem compromisso de fortalecer”, afirmou a secretária-geral do Sindicato Nacional.

“Convocamos, ao final desta carta, os versos da poeta palestina Heba Abu Nada, que publicou em suas redes no dia 08 de outubro de 2023: “A noite da cidade é escura, exceto pelo brilho dos mísseis, silenciosa, exceto pelo som dos bombardeios, assustadora, exceto pela garantia das súplicas”. Seus versos foram silenciados quando a poeta foi assassinada sob bombardeio na Faixa de Gaza no dia 20 de outubro de 2023. Que não naturalizemos por um momento sequer esse estado de coisas, o silenciamento da poesia e o grito daquelas(es) que lutam pela construção de uma outra sociabilidade. Palestina Livre do Rio ao Mar. Pelo fim do genocídio já! Fora Zema e suas políticas neoliberais! Sou docente, sou radical: sou contra a violência racial!”, conclamou a diretora do Sindicato Nacional, ao encerrar a leitura do documento.

​Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

 

Encerramento

Após os agradecimentos a todas trabalhadoras e todos trabalhadores envolvidos na realização do evento, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN ressaltou que o 67º Conad cumpriu todas suas tarefas, tanto aquelas voltadas ao papel de conselho fiscal do Sindicato Nacional, como a atualização dos planos de lutas. “Tivemos condições aqui de poder atualizar o nosso plano de lutas e construir, a partir de um balanço importante acerca das ações do nosso Sindicato Nacional e de cada um e cada uma de nós no último período, o melhor modo de agir, o melhor modo de intervir na realidade para garantia de todos esses aspectos e outros, que também dão conta do título que apresentamos à construção do 67º Conad”, afirmou.

“Nós saímos desse Conad maiores, mais fortes e armados para dar o embate necessário a essa corja burocrática que atenta contra o nosso instrumento de classe fundamental, que todas e todos nós aqui construímos, nos empenhamos, nos entregamos. Estamos aqui, quase meia-noite, tratando das nossas questões relacionadas ao sindicato ainda, e sem sombra de dúvida, devemos brindar também essa nossa construção, que a gente com sorriso, com disposição, possa voltar a se encontrar em breve no nosso conad extraordinário para tratar de carreira, em Brasília, e que todas e todos aqui possam ter um bom retorno paras as suas residências. Desse modo, eu declaro encerrado o 67º Conade do ano de Sindicato Nacional e desejo a vocês boa trajetória nas lutas. Até!”, concluiu o presidente do Sindicato Nacional.

​Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

 

Fonte: Andes-SN

Duas mulheres negras de punhos cerrados estão no centro da imagem síntese do 67º CONAD. Junto a elas, nossas bandeiras e faixas lembram que lutamos em defesa da vida, para que a Serra do Curral não esconda os efeitos perversos da mineração e os sons das máquinas avançando sobre a terra cada vez mais destruída, mas que seja o ícone de uma fértil paisagem para nutrir nossas lutas por condições dignas de trabalho, em defesa da natureza e por uma educação emancipadora. Essa imagem está em consonância com os brados lançados ainda na noite anterior ao CONAD, quando, no Armazém do Campo de Belo Horizonte, as professoras e professores do ANDES-SN assumiram o compromisso de seguir avançando na luta antirracista e foram convocadas e convocados a dar corpo à Campanha Nacional “Eu sou docente antirracista’ em todas nossas Universidades, Institutos e Cefets, slogan de uma práxis permanente que deve tomar corpo em nossa categoria de norte a sul desse país.

Entre os dias 26 e 28 de julho de 2024, realizou-se, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, o 67º CONAD com o tema: “Fortalecer o ANDES-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza”. Fomos recebidos (as) no campus Nova Suíça do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), um dos 9 campi da instituição centenária que é uma das referências em ensino técnico e tecnológico no estado de Minas Gerais. As e os 79 delegadas e delegados, 189 observadoras e observadores de 81 seções sindicais atualizaram o plano de lutas aprovado no 42º Congresso, apreciaram e aprovaram a prestação de contas do Sindicato Nacional e assumiram compromissos importantes da continuidade das nossas lutas.

A plenária de abertura foi marcada pela presença de convidadas e convidados de várias entidades sindicais, estudantis e dos movimentos sociais recebidos(as) pela voz e o tambor da cantora mineira Carol Cordeiro que nos lembrou do Congado, uma manifestação cultural religiosa de origem afro-brasileira que se expressa em Minas Gerais. A companheira Maria Júlia Gomes de Andrade do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) nos alertou do avanço do projeto destrutivo do capital por meio da mineração que não só avança no estado mineiro, mas em várias outras regiões do Brasil, destacando também o papel das pesquisadoras e pesquisadores das universidades que têm sido importantes parceiros(as) do movimento social. Priscila Araújo do Movimento dos Sem-Terra (MST) mencionou a centralidade da educação no MST na luta pela reforma agrária, há mais de quatro décadas na construção de uma educação popular.

As entidades da educação, em especial as representantes do Sinasefe e da Fasubra que estiveram ao nosso lado construindo uma das maiores greves da história da educação federal, destacaram as ações unitárias durante a construção do movimento paredista. Também os(as) estudantes da UNE e FENET reconheceram a importância da greve na luta pela educação pública e na mobilização das instituições de ensino superior neste primeiro semestre de 2024.

Ainda na abertura foi lançada a edição 74 da Revista Universidade & Sociedade que tem como tema: “A urgência da luta antirracista nas Universidades, Institutos federais e Cefets”. A coordenação lembrou que as 74 edições representam um patrimônio do nosso sindicato e uma ferramenta para avançarmos nas nossas lutas, sendo este número um precioso instrumento a ser utilizado na investigação e debate de temas relacionados ao enfrentamento do racismo em nossas instituições. O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, encerrou a mesa de abertura destacando em seu discurso que a boa hospitalidade do estado de Minas Gerais e da cidade de Belo Horizonte, que o acolheu enquanto docente da UFMG, não podem também apagar as marcas contraditórias que atravessam socialmente Belo Horizonte. Ele nos chamou à reflexão sobre as chagas da escravidão e da mineração histórica sob o solo de uma cidade com rios e córregos soterrados, ao mesmo tempo um espaço marcado pela convulsão e luta social, característico de um estado que nos inspira às boas projeções dos nossos enfrentamentos.

O debate de conjuntura foi marcado pela convergência das diversas avaliações políticas sobre o cenário internacional atravessado pelo avanço do belicismo do capital e o imperialismo que marca a continuidade da guerra na Ucrânia, o genocídio do povo Palestino e o avanço da extrema direita em várias regiões do mundo. A conjuntura nacional ocupou diversas e distintas avaliações sobre a greve da educação federal, com destaque para a greve docente levada a cabo pelo ANDES-SN e suas seções sindicais em mais de 60 Universidades e Institutos federais e que representou um ponto de inflexão na conjuntura neste primeiro semestre. As distintas avaliações sobre a greve foram amplamente debatidas no plenário. Destacamos, além disso, que a conjuntura foi marcada por várias greves em sete universidades estaduais, de seis diferentes estados (PI, MA, CE, MG, GO, PA), com fortes processos de criminalização, mas com desfechos positivos no âmbito dos direitos e da carreira. Com isso, a greve se impôs como um instrumento histórico e necessário para organizar as lutas de nossa classe frente à retirada contínua de direitos sociais.

Antes de iniciarmos os trabalhos nos grupos mistos, foi realizado um ato em solidariedade ao povo da Palestina e contra a criminalização do Comitê de Belo Horizonte, que vem sendo atacado por uma nova lei antiterror aprovada na Câmara de Vereadores da cidade e que conta com apoio do campo sionista. O 67º CONAD finalizou as deliberações pendentes do 42º Congresso do ANDES-SN, e destas destacamos, na luta internacional, a solidariedade e apoio ao povo cubano, haitiano, senegalês e palestino. Sobre o genocídio do povo palestino aprovou-se um painel a respeito da causa palestina, considerando os processos de libertação nacional e descolonização, assim como o combate ao regime de apartheid vigente em Israel.

Outro elemento importante foi a aprovação do Plano de Comunicação do ANDES-SN, após 11 anos avançando na política de comunicação sindical. Sobre a luta contra as contrarreformas da previdência e de defesa dos(as) aposentados(as), deliberou-se pela realização da III Jornada para Assuntos de Aposentadoria no segundo semestre de 2024. Na luta por melhores condições de trabalho e de defesa das mulheres e pessoas que gestam na ciência e tecnologia, aprovou-se a intensificação da luta contra as assimetrias na divisão sexual do trabalho, a exemplo do tema da parentalidade/maternidade e seu impacto na produtividade acadêmica, a fim de considerar a dimensão do trabalho reprodutivo no âmbito das desigualdades de gênero.

No setor das IEES–IMES-IDES, o 67º CONAD aprovou a incorporação da luta por realização dos concursos públicos com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva na Campanha “Universidades Estaduais: quem conhece defende” para combater a precarização do trabalho docente, com a garantia de cotas no serviço público, previstas na legislação, respeitando as políticas de reparação e ações afirmativas.

O Setor das IFES aprovou a continuidade da mobilização, após uma forte greve federal, para que os termos do acordo sejam cumpridos pelo governo. Ao mesmo tempo, destacou-se a necessidade de avançar na mobilização por orçamento público, para manutenção dos pisos mínimos da saúde e educação. Essa luta depende da rearticulação dos espaços intersindicais e a unidade com o conjunto dos(as) servidores(as) públicos(as).

Na política de classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual as delegadas e delegados aprovaram a necessidade do ANDES-SN, e de suas seções sindicais, de construir e participar de agendas para barrar o PL 1904/2024, que expressa mais um ataque à vida das mulheres e das pessoas que gestam, num país marcado pela violência estrutural contra as mulheres. Ao mesmo tempo, deliberou-se para que o sindicato intensifique a construção do Dia Nacional de Legalização do Aborto, no dia 27 de setembro.

Destacamos a inclusão da política apresentada pelo novo Grupo de Trabalho do sindicato aprovado no 42º Congresso, o GT de Multicampia e Fronteira, que a partir de sua primeira reunião nacional já apresenta resoluções para fortalecer as lutas específicas das Universidades, Institutos e Cefets multicampi e de fronteira, que convivem com uma realidade de precarização, de difícil fixação nos territórios.

Em relação à política educacional, o 67º CONAD aprovou que o ANDES-SN integre como entidade efetiva no Fórum Nacional Popular de Educação, onde estava como observador. Ao mesmo tempo, demarca a posição de seguir rearticulando a Conedep para fortalecer campanhas unitárias pelo Revogaço do NEM, da BNCC e da BNC-Formação.

Nas questões organizativas, os(as) delegados(as) aprovaram a prestação de contas do sindicato, além da previsão orçamentária para o próximo período, a fim de garantir as ações de nosso sindicato. Merece destaque o intenso debate sobre a criação do novo grupo de trabalho, o Grupo de Trabalho das Oposições (GTO), que tem como tarefa fortalecer as bases dos sindicatos que hoje não estão mais no ANDES-SN e que fazem o enfrentamento cotidiano à Proifes, braço sindical do governo, que vem atacando sistematicamente nosso sindicato, além de rebaixar os processos de negociação de nossa categoria com o governo federal, tudo isso sem perder de vista nossa inserção junto às oposições de seções sindicais do setor das Estaduais, Municipais e Distrital com dificuldades de filiação junto ao ANDES-SN.

As e os delegados presentes no 67º CONAD aprovaram e saudaram com grande entusiasmo a indicação da cidade de Manaus, no coração da Amazônia, como sede do 68º CONAD, a ser organizado pela ADUA seção sindical.

Nas moções apresentadas ao 67º CONAD algumas temáticas são fundamentais de trazermos a esta memória, quais sejam: o repúdio das(os) congressistas à intervenção de Javier Milei na Universidade Nacional das Mães da Praça de Maio (Unma) quando nomeou um reitor interventor apoiador da ditadura militar daquele país. E as intervenções de governos fascistas nós conhecemos muito bem e seguiremos lutando pela autonomia irrestrita das nossas instituições. Aprovamos, ainda, uma moção de repúdio aos ataques contra os povos indígenas Ava Guarani perpetrados pelos representantes do agronegócio no Paraná, enfrentamento duro que também faz parte da realidade dos trabalhadores(as) rurais da Ocupação Gregório Bezerra, no estado do Ceará. A luta pela terra, pela vida, pela natureza em sua plena capacidade de seguir produzindo para atender os interesses de nossa classe pode ser uma síntese de tantas lutas em curso e que nosso sindicato tem compromisso de fortalecer.

Convocamos, ao final desta carta, os versos da poeta palestina Heba Abu Nada, que publicou em suas redes no dia 08 de outubro de 2023: “A noite da cidade é escura, exceto pelo brilho dos mísseis, silenciosa, exceto pelo som dos bombardeios, assustadora, exceto pela garantia das súplicas”. Seus versos foram silenciados quando a poeta foi assassinada sob bombardeio na Faixa de Gaza no dia 20 de outubro de 2023. Que não naturalizemos por um momento sequer esse estado de coisas, o silenciamento da poesia e o grito daquelas(es) que lutam pela construção de uma outra sociabilidade.

Palestina Livre do Rio ao Mar. Pelo fim do genocídio já!

Fora Zema e suas políticas neoliberais!

Sou docente, sou radical: sou contra a violência racial!

Belo Horizonte (MG), 28 de julho de 2024.

No último dia de deliberações do 67º Conad do ANDES-SN, 79 delegadas, delegades e delegados aprofundaram o debate e aprovaram diversas resoluções referentes às políticas de Formação Sindical, Educacional, de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, de Verbas, de Multicampia e Fronteira, Agrária, Urbana e Ambiental, Comunicação e Arte e sobre História do Movimento Docente.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

GTPFS

Entre as resoluções sobre política de formação sindical foi aprovado que no processo de organização do II Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor Público, envide esforços para a retomada e a rearticulação do Fonasefe e da CNESF. O GTPFS organizará, ainda no segundo semestre de 2024, uma campanha unificada contra a reforma administrativa a ser construída em unidade com outras entidades do funcionalismo público e uma campanha de enfrentamento ao processo de criminalização das lutas, dos dirigentes e das entidades sindicais com o mote "lutar não é crime".

GTPE

A atualização das políticas educacionais apontou que o ANDES-SN continue acompanhando a tramitação do Projeto de Lei nº 5.665/2023, que prorrogou a vigência do atual PNE até 31 de dezembro de 2025, bem como o processo de tramitação do Novo PNE a partir do PL nº 2614/2024 que deu entrada na Câmara dos Deputados no dia 27 de junho de 2024; se mantenha na articulação da Conedep para fortalecer campanhas unitárias pelo Revogaço (do NEM, da BNCC, da BNC-Formação etc.) e de oposição à atuação do setor empresarial na educação e à militarização das escolas, bem como de construção do projeto classista de educação e também que se incorpore ao FNPE na condição de entidade efetiva. 

Os delegados e as delegadas aprovaram também que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação, para orientar a decisão das seções sindicais no 43º Congresso do ANDES-SN sobre a participação no FNE. O ANDES-SN continuará a luta contra a militarização, a mercantilização e a privatização da educação e gestão das escolas públicas em todo o Brasil; e, ainda, pela revogação da “nova” reforma do ensino médio com a realização de um grande ato nacional. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

O Sindicato Nacional encampará a luta pela Resolução CNE/CP 4/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura), a partir de uma caracterização e avaliação do que ela significa do ponto de vista do seu conteúdo.

GTPCEGDS

No debate sobre questões de gênero e diversidade sexual, as e os participantes atualizaram as resoluções do Sindicato Nacional para, via suas seções sindicais, construir e participar de agendas e atividades para barrar o PL 1904/24 - que visa equiparar ao crime de homicídio qualquer interrupção da gravidez após 22 semanas, mesmo as previstas em lei, - e toda política que ataque os direitos sexuais e reprodutivos, defendendo a vida das das crianças e adolescentes, mulheres e pessoas que gestam. Também foi decidido que o Sindicato intensificará a construção e participação nos Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto, 28 de setembro, e Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto.

Foram aprovadas ainda uma série de atualizações referentes à luta contra o racismo, que serão incorporadas às ações da campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada pelo Sindicato Nacional na última quinta-feira (25).  

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

GTSSA

O Sindicato Nacional atualizou as lutas em defesa da Seguridade Social e Aposentadoria, como defesa da manutenção do valor mínimo dos benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado às pessoas idosas e pessoas com deficiência (art. 203 da Constituição Federal) igual ao valor do salário mínimo.

GT Verbas

Dentre as atualizações referentes ao GT Verbas, foi aprovada a realização de um estudo amplo sobre o fundo público federal no Brasil, com destaque para os gastos tributários da União, as isenções de impostos, desoneração fiscal, dívida pública federal e as emendas parlamentares, que e têm atacado fortemente a autonomia universitária e  o financiamento governamental das IFES, além de utilizar as instituições para alimentar o fisiologismo eleitoral.

GT de Multicampia e Fronteira

Um dos temas de destaque foi a atualização referente ao grupo de trabalho de Multicampia e Fronteira, criado durante o 42º Congresso do ANDES-SN. Após a aprovação do GT no início deste ano, nove seções sindicais já criaram grupos locais e contribuíram para a apresentação de um texto de resolução ao 67º Conad.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Entre os encaminhamentos aprovados estão a realização do II Seminário Multicampia e Fronteira, no primeiro semestre de 2025, em uma instituição multicampi; elaborar um InformANDES especial que trate do tema da Multicampia e Fronteira, a ser lançado no 43º Congresso do ANDES-SN; realizar um levantamento em nível nacional sobre as Universidades, Institutos e Cefets na base do ANDES-SN que são multicampi e/ou estão em regiões de fronteira, e como se dá essa distribuição da multicampia, além dos projetos de desmembramento dos campi do interior, e que este levantamento leve em conta a investigação da distribuição orçamentária dessas instituições, e em comparação às instituições que não estão abrangidas sob o critério da multicampia e/ou situadas em região de fronteira, entre outras deliberações.

Também foram aprovadas atualizações referentes ao GTPAUA, GTCA e GTHMD, que tratam da realização de debates sobre o tema "Direitos da natureza" e a organização de materiais audiovisuais sobre a história e luta docente, dialogando sobre as greves e os 45 anos de existência do nosso sindicato, para ser apreciado no 43º Congresso do ANDES-SN.

Avaliação

Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN que compôs a mesa da plenária, ressaltou que a plenária cumpriu sua função de atualizar o plano geral de lutas, focando principalmente em questões que surgiram após o 42º Congresso do ANDES-SN.

“É importante que a gente leve em consideração que o Conad é, fundamentalmente, um espaço de atualização do plano de lutas, que tem seus aspectos fundamentais aprovados no congresso no início do ano. Nesse sentido, elementos novos da conjuntura ganham uma importância bastante grande”, explicou.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

“De um lado, no âmbito da política educacional, a gente tem como novidade, uma má novidade, uma nova versão do “Novo Ensino Médio”, que nos coloca a necessidade, e isso foi debatido e encaminhado, de reforçar a luta pela da revogação desta contrarreforma. No âmbito do GTPCEGDS, a gente tem uma situação que impulsionou uma reação enorme, pela violência da proposição, que é o PL da gravidez infantil, e nesse sentido isso também ocupou um espaço importante e, uma vez mais, foi incorporada uma série de elementos no plano de lutas referente a essa questão”, acrescentou o diretor do Sindicato Nacional.

Com a atualização do plano geral de lutas, os e as participantes concluíram os debates e as deliberações do 67º Conad.

Fonte: Andes-SN

As e os mais de 300 participantes do 67º Conad se dedicaram, na manhã de domingo (28), à atualização do plano de lutas dos Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees/Imes/Ides) e das Federais. As deliberações tiveram como base a avaliação das greves que ocorreram tanto em diversas instituições estaduais quanto no setor das Federais. 
 

Entre 2023 e 2024, 16 universidades estaduais realizaram greves por melhores salários, carreiras, condições de trabalho, concurso público e recomposição orçamentária, entre outras reivindicações. E, no primeiro semestre de 2024, após deliberação do 42º Congresso, as instituições da base do Setor das Ifes fizeram 74 dias de greve, que trouxe conquistas para a categoria docente, além de fortalecer politicamente a entidade.

Setor das Iees/Imes/Ides
Para o Setor das Iees, Imes e Ides, as e os docentes aprovaram que o Sindicato Nacional, por intermédio das secretarias regionais, estimule as seções sindicais e fóruns estaduais nos estados, municípios e DF a produzir análises e publicações a partir de dados específicos da pesquisa sobre financiamento das universidades, incorporando questões como informações sobre renúncia fiscal e análise dos fatores específicos das políticas governamentais, que expliquem os dados. 

Foi incorporada na Campanha "Universidades Estaduais: quem conhece defende" a defesa de concurso público nas Iees, Imes e Ides, entendendo que a realização de concurso necessária para combater a precarização do trabalho docente, sempre associada continuidade da defesa de condições de trabalho isonômicas aos docentes com contratos temporários, e garantindo as cotas no serviço público previstas na legislação vigente, respeitando as políticas de reparação e ações afirmativas. Também será reforçada, na campanha, a luta pela garantia da dedicação exclusiva na realização de concurso público para docentes das universidades estaduais, municipais e distrital.

Para Nora de Cássia Gomes de Oliveira, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 3, o debate para a atualização do plano de lutas das estaduais, municipais e distrital foi muito importante, porque reafirmou um conjunto de discussões que o Setor das Iees, Imes e Ides vêm acumulando, principalmente a partir das reuniões do setor e dos encontros regionais. 

“Nós conseguimos, aqui, reafirmar a realização do concurso público como um ponto importante das lutas que unificam as reivindicações que acontecem na maioria dos estados, conseguimos também reafirmar a nossa defesa em relação à DE como regime de trabalho prioritário e a realização de uma carreira única, pautada em isonomia e em pontos que nos alinham com a carreira também do magistério superior de uma forma geral. Então, nós conseguimos avançar nessas discussões, avançar na aprovação do nosso plano de lutas, que reforça esse acúmulo que o setor vem desenvolvendo a partir das suas atividades”, avaliou a coordenadora do Setor das Iees, Imes e Ides, que compôs a mesa da Plenária do Tema II.

Setor das Ifes

A atualização do plano de luta do setor das Ifes teve como base os acúmulos e conquistas da greve realizada pelas Federais, entre abril e junho deste ano. As delegadas e os delegados aprovaram, por exemplo, que o ANDES-SN realize um painel sobre orçamento e financiamento da educação pública federal em articulação com o GT Verbas e que lute pela recomposição e ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024.

Ainda em articulação com o GT Verbas, o Setor deverá estudar os possíveis impactos da previsão de investimentos e custeios anunciados pelo governo federal no PAC das Universidades para dar continuidade às lutas pela recomposição dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino. E, no horizonte de continuidade do processo de mobilização e do avanço do saldo político organizativo do Sindicato Nacional, entre as várias deliberações, foi aprovado que ANDES-SN atue para dar continuidade à articulação e à unidade de ação com o Sinasefe e a Fasubra, entidades do setor da Educação Federal, para estimular a continuidade da luta unificada nos estados, além de pressionar pela liberação orçamentária prevista de R$ 400 milhões de reais para o orçamento das IFE, até agosto de 2024, conforme conquista do movimento grevista.

Em diálogo com o Sinasefe, o ANDES-SN deverá atuar junto aos ministérios de Educação (MEC) e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para pressionar pela revogação imediata da portaria MEC 983/2020 e alteração do decreto 1.590/1995 e com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do grupo de trabalho pactuado no acordo assinado pelas entidades.

Breno Santos, 1º vice-presidente da Regional Pantanal, destacou que a atualização do plano do setor das Federais apresentou, como centralidade, o balanço das conquistas da greve da Educação Federal. “Dentro desse balanço, a gente fez a avaliação daquilo que consideramos que são interpretações acerca do que foi esse processo e de como foi a atuação da nossa base, que esteve na centralidade e ajudou a conduzir todos os debates dentro do Comando Nacional de Greve. Nessa atualização e nesse balanço, a gente apontou a continuidade das lutas, especialmente naquilo que tange a pressão junto ao governo sobre garantia do orçamento para as federais, tendo o GT Verbas como parceiro fundamental nessa construção, e também um debate sobre  recomposição dos orçamentos e a garantia daquilo que a gente conquistou e a ampliação para aquilo que é necessário, inclusive indicado pelo ANDES-SN, pela Andifes e pelas outras entidades que constroem esse debate no serviço público”, explicou o diretor que é da coordenação do Setor das Ifes e também compôs a mesa da plenária.

O diretor destacou ainda a continuidade da luta e da pressão para garantia do acordo de greve, especialmente no que diz respeito à Portaria 983, à entrada lateral de docentes, ao orçamento e outros pontos pactuados. “Para isso, a gente vai precisar da unidade de luta com os outros setores de Educação, Fasubra e Sinasefe, e da pressão junto ao MGI e ao MEC, na continuidade desse processo de mobilização e também de negociação que ainda não se encerrou”, acrescentou.

Plano Geral de Lutas e questões organizativas e financeiras

As deliberações para a atualização do Plano Geral de Lutas e a votação das questões organizativas e financeiras seguiram na tarde e noite deste domingo (28).

Fonte: Andes-SN

Com o show “Mãe de mim”, de Carol Cordeiro e participação de Jardel Rodrim, teve início o 67º Conad do ANDES-SN, na manhã desta sexta-feira (26), em Belo Horizonte (MG). O evento, organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN), tem como tema central "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza" e acontecerá até domingo (28) no auditório do Cefet/MG.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Cerca de 300 participantes, entre diretoras e diretores do ANDES-SN, representantes das seções sindicais e pessoas convidadas, acompanharam a plenária de abertura. A mesa foi composta por representantes da diretoria nacional do ANDES-SN, do Sindcefet/MG SSind, do Cefet, da UNE, da Fenet, do Sinasefe, da Fasubra, do MST, do MAM, do Grêmio Livre Estudantil, do Sind-UTE/MG e da Ascefet MG. 

As diversas falas das convidadas e dos convidados ressaltaram a importância da luta em defesa da educação pública, gratuita e socialmente referenciada e do papel do ANDES-SN nessa disputa. A recente greve das instituições federais e as suas conquistas também foram destacadas nas falas, que fizeram ainda um importante chamado para a intensificação da luta contra o projeto do Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional e para barrar a militarização das escolas, que se expande nos estados como projeto da extrema direita no país. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

O tema do 67º Conad, que inclui a defesa da natureza como pauta central da luta do ANDES-SN, e a arte do evento, que traz como pano de fundo a Serra do Curral em Belo Horizonte, também foram destacados nas intervenções . A representante do Movimento Sem Terra (MST), Priscila Araújo, frisou a importância da unidade da classe trabalhadora para enfrentar a profunda crise do capital, social e civilizatória, que se expressa nos territórios, e avançar na transformação social.

Priscila destacou a importância da luta em defesa da educação, e contou que uma das principais preocupações de qualquer ocupação do MST é garantir a construção de escola para a permanência das crianças. Concluiu citando uma frase de Paulo Freire, que para ela, expressa a necessidade do momento: “Minha esperança é necessária, mas não é suficiente. Ela, só, não ganha a luta, mas sem ela a luta fraqueja e titubeia. Precisamos da esperança crítica como o peixe necessita da água despoluída”. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Maria Júlia Gomes Andrade, representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), se disse muito impressionada com o modo de organização e funcionamento do ANDES-SN, com a realização anual de um Congresso e um Conad, e saudou o vigor da categoria docente. “Isso é muito animador, ainda mais nesses tempos tão duros que vivemos desde 2016”, afirmou.

Ela contou que o MAM existe há 12 anos, para organizar famílias e comunidades em contradição com o capital mineral, com a mineração. “No popular, são as atingidas e os atingidos pela mineração, mas a gente tem trabalhado de uma outra maneira. Não se trata de fazer denúncia do crime e do que a mineração tem feito, mas se trata de construir, coletivamente, enquanto classe trabalhadora, um outro modelo mineral para o Brasil”, explicou.

Maria Júlia provocou os e as participantes apontando que muitas e muitos pensam nos crimes da mineração quando ouvem os nomes Mariana e Brumadinho, mas lembrou que o problema da mineração predatória voltada para o capital internacional é muito anterior. “Infelizmente, a gente não pensa sobre isso até acontecer algo como Brumadinho ou Mariana”, lamentou.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

A representante do MAM elogiou a arte do 67º Conad, que destaca a Serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte já bastante degradado pela mineração. “Não houve rompimento de barragem na Serra do Curral, mas quem sabe o quanto de lama que a gente respira aqui em BH?”, alertou.

Ela concluiu reiterando a importante parceria entre a universidade e o movimento docente com os movimentos sociais. “Quem está na luta contra esse modelo de mineração e está na luta contra a lama de todo dia, precisa muito da universidade ao seu lado nessa disputa”, disse.  “A luta em defesa da natureza é uma luta de todos e precisa estar na pauta de todos os movimentos”, afirmou, parabenizando o ANDES-SN pelo tema do 67º Conad.

Representando o Sinasefe, Artemis Martins, iniciou falando sobre a vitória na luta contra as opressões dentro das instituições com a reversão da demissão da docente Êmy Virgínia Oliveira da Costa, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Na sequência, lembrou das contradições vivenciadas na recente greve da Educação Federal, diante do descaso do governo federal com a educação.

“Apesar de todas as contradições que vivenciamos (na greve), avançamos com conquistas que precisam ser celebradas, porque só foram possíveis com muito esforço e unidade entre nós, queremos e precisamos continuar com a unidade entre docentes, técnicos e estudantes. Queremos e precisamos avançar na discussão sobre o NEM, que é uma pauta não só de quem está no ensino médio. Faço o chamado e reitero o desejo do Sinasefe de seguir construindo a unidade na educação federal, em luta com independência de classe, com combatividade e entendo que todas as lutas são pautas da educação, pois nossa pauta é a da formação humana”, afirmou.

Lançamento da Revista Universidade e Sociedade

Durante a plenária de Abertura, ocorreu o lançamento do número 74 da revista Universidade e Sociedade, instrumento fundamental de luta do Sindicato Nacional. Esta edição traz o tema “A urgência da luta antirracista nas universidades, institutos federais e cefets” e é também é mais uma ação da campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada pelo ANDES-SN nessa quinta-feira (25). 

Segundo Letícia Nascimento, diretora do Sindicato Nacional que integra a comissão editorial deste número, a imagem da capa, uma cabaça, “representa um útero fecundo que produz a vida. Que a gente possa produzir novas formas de educar, que não esteja eurocentrada, baseada no conhecimento colonizador, que coloda o povo negro num lugar inferior de produção de conhecimento. Precisamos reconhecer o racismo nas nossas intituições”, alertou. Das diversas frases que compõem a arte da capa, Letícia destacou “Sejamos Antirracistas!”. “Este é o convite da nossa revista e da nossa campanha”, acrescentou. Leia aqui a edição 74 da Universidade e Sociedade.

Falando em nome do SindcefetMG SSinnd, o presidente da seção sindical Adelson Moreira ressaltou o grande aprendizado a frente da entidade nos últimos três anos e o desafio de organizar o 67º Conad em meio a uma greve. “Agradeço todo o esforço coletivo para que vocês [participantes] se sintam acolhidos e para criar as condições necessárias para atualização do plano de lutas do nosso Sindicato, depois de uma greve tão importante. Sejam muito bem-vindas, bem-vindes e bem-vindos ao Cefet de BH”, saudou.

“Sou Docente Antirracista”

A coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional apresentou às e aos participantes a campanha “Sou Docente Antirracista”, ação de combate ao racismo nas universidades, institutos federais e cefets lançada pelo ANDES-SN. “A campanha tem importância fundamental para denunciar o racismo, que marca estruturalmente as nossas instituições, que atravessa fortemente nossos locais de trabalho. Vamos aquilombar nossas universidades, institutos federais e cefets e construir lindamente essa campanha “Sou Docente Antirracista”nos quatros cantos do nosso país. Essa luta é de todos nós”, convocou Gisvaldo Oliveira, 3º tesoureiro da entidade.

Gustavo Seferian foi o último a falar na primeira plenária do 67º Conad. O presidente do ANDES-SN iniciou ressaltando a data de abertura do conad marca, 26 de julho, marca também a Noite da Rebeldia Cubana, um dos principais eventos que antecederam a Revolução Cubana. Há 71 anos, um grupo de 131 jovens tomaram de assalto o Quartel Moncada, em Havana, iniciando a ofensiva contra a ditadura de Fulgêncio Batista. “Uma ação audaz, corajosa, obstinada de um pequeno grupo de jovens revolucionários que ansiavam um novo mundo e tinham como horizonte a igualdade entre todas e todos”, lembrou, desejando que a data sirva de inspiração para aquecer a disposição dos e das docentes de olhar o mundo de forma crítica.

Seferian lembrou greves estaduais e da educação federal que marcaram as lutas do primeiro semestre da categoria docente, e foram marcadas pela criminalização das lutas e por atitudes antissindicais por partes de vários governos, inclusive aqueles que dizem respeitar a luta das e dos trabalhadores.

Apesar de todos os desafios, foi possível garantir avanços e construir importantes greves, ressaltou o presidente do ANDES-SN. Para ele, a greve das federais proporcionou saldos positivos, ainda que tímidos e insuficientes no âmbito material e com o desfecho que não era almejado por todas e todos que construíram esse processo. “Foram os [saldos] possíveis diante da organização de luta do conjunto da categoria. Não podem ser dissociados dos imensos saldos políticos que essa greve pôde proporcionar”, ressaltou,

“Nós, com essa greve, pudemos reavivar a ferramenta greve para a nossa categoria, tivemos condições de apontar que a greve segue sendo ferramenta tática fundamental para afirmação de nossos interesses, algo que muitos não cogitavam, algo que muitos desdenhavam”, disse, reforçando que esse processo só foi possível devido ao respeito às decisões das bases, que pauta historicamente as ações do ANDES-SN. “ O respeito às assembleias de base e à construção das suas ferramentas políticas deve ser como esteio de sustentação das nossas agendas e construções de luta”, acrescentou.

“Que nós possamos, inspirados nessa construção, dar cabo a nossa atualização do plano de lutas que sem dúvida trará grandes desafios para o próximo período. O Novo Ensino Médio, o estrangulamento orçamentário, a corrosão de uma perspectiva classista para a educação no país, a criminalização das entidades sindicais, tudo isso passa pela agenda que vamos discutir nesses dias”, observou o presidente do Sindicato Nacional, antes de declarar oficialmente aberto o 67º Conad.

Fonte: Andes-SN

Entre os dias 26 e 28 de julho (sexta a domingo), as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Belo Horizonte (MG) para o 67º Conad, cujo tema será "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza". Na quinta-feira (25), um dia antes do início do evento, o sindicato lançará a Campanha de Combate ao Racismo, às 19 horas, no Armazém do Campo na capital mineira.

O 67º Conad acontecerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), e é organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN). O evento tem como objetivo a aprovação das contas da entidade, a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 42º Congresso realizado este ano em Fortaleza (CE), além de deliberar sobre o local do próximo Conad.

“O Conad reúne a categoria para deliberar sobre as contas do sindicato, a previsão orçamentária para o ano seguinte e tudo aquilo que foi gasto no exercício do ano anterior, de janeiro a dezembro. A segunda função, que também é muito importante, é a atualização do plano de lutas do nosso sindicato. Se no congresso, no início do ano, traçamos um plano de lutas para esse sindicato, é no Conad que avaliamos o percurso de metade do ano para poder incluir ou, de repente, reavaliar questões que, naquele momento do início do ano, tomamos como fundamentais”, explicou Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN.

Guia da e do congressista

No Guia da e do Congressista do 67º Conad do ANDES-SN estão disponíveis orientações pertinentes sobre a circulação no campus do Cefet-MG, bem como informações acerca de pontos turísticos, indicações de restaurantes, bares, hospedagens, serviços de saúde e bancos disponíveis na cidade. O 67º Conad também contará com Espaço de Convivência Infantil para acolher filhas e filhos de participantes durante a programação do evento.

“Esperamos que o Conad seja um momento de bons debates, de uma boa análise de conjuntura para que subsidie as nossas decisões para o curso no ano de 2024. Ainda temos muitas lutas pela frente. Realizamos várias lutas de janeiro até junho, incluindo as greves da educação federal e em diversas universidades estaduais. Há muitas lutas para travar este ano, seguir naquilo que a gente reivindica para o nosso processo do movimento docente”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.

Acesse aqui o Guia

Acesse aqui o Caderno de Textos do 67º Conad do ANDES-SN

Fonte: Andes-SN

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